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A Resolução CNE/CP n.º 1/2026, comparada entre as etapas de ensino e organizada por nível de risco, com as principais novidades e os caminhos para a adequação das instituições.
Análise dos impactos da aprovação da PEC nº 221/2019 sobre a redução da jornada semanal, a ampliação do repouso semanal remunerado (DSR) e a remuneração dos professores das instituições privadas de ensino.
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